A fim de conciliar os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural brasileiro, o Ministério Público Federal (MPF/BA) ajuizou na terça-feira, 13, ação civil pública com pedido liminar de suspensão imediata das autorizações concedidas pelo poder público para a demolição da Fonte Nova. Na ação, distribuída à 11ª Vara da Justiça Federal, o MPF pede que o Estado da Bahia e o consórcio Fonte Nova Negócios e Participações S.A abstenham-se de iniciar a demolição total ou parcial do complexo esportivo até que sejam realizados estudos técnicos prévios, aprofundados e aptos a fundamentar qualquer decisão do poder público, seja pelo tombamento, seja pela negativa de conferir ao bem a referida forma de proteção.
O MPF elenca cinco razões principais para a realização dos estudos prévios antes da anunciada demolição da Fonte Nova. O primeiro deles é o reconhecimento de que o complexo esportivo é dotado, inquestionavelmente, de valor histórico, cultural, paisagístico, de uso, identitário e de singularidade. O segundo é o indeferimento pelo Iphan do pedido de tombamento formulado pelas entidades acima reportadas, sem fundamento nos devidos estudos técnicos, conforme assinalado por perito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em Brasília.
A terceira razão está relacionada à efetiva execução do projeto da “Nova Fonte Nova”, no qual se prevê a demolição da atual estrutura, por meio da técnica de implosão, com larga utilização de explosivos, remoção de 40 mil metros cúbicos de entulhos, construções e edificações nos arredores do Dique do Tororó. A implosão acarretará sérios riscos aos bens tombados localizados no entorno: casa à Avenida Joana Angélica n°. 149 (ex-escola da Professora Anfrísia Santiago), o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Desterro e o Dique do Tororó. Os outros motivos referem-se à ausência de respostas satisfatórias aos questionamentos do MPF por parte dos entes públicos diretamente envolvidos no projeto e à falta de estudos técnicos e documentos adequados e imprescindíveis para a verificação da sua regularidade.
O MPF elenca cinco razões principais para a realização dos estudos prévios antes da anunciada demolição da Fonte Nova. O primeiro deles é o reconhecimento de que o complexo esportivo é dotado, inquestionavelmente, de valor histórico, cultural, paisagístico, de uso, identitário e de singularidade. O segundo é o indeferimento pelo Iphan do pedido de tombamento formulado pelas entidades acima reportadas, sem fundamento nos devidos estudos técnicos, conforme assinalado por perito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em Brasília.
A terceira razão está relacionada à efetiva execução do projeto da “Nova Fonte Nova”, no qual se prevê a demolição da atual estrutura, por meio da técnica de implosão, com larga utilização de explosivos, remoção de 40 mil metros cúbicos de entulhos, construções e edificações nos arredores do Dique do Tororó. A implosão acarretará sérios riscos aos bens tombados localizados no entorno: casa à Avenida Joana Angélica n°. 149 (ex-escola da Professora Anfrísia Santiago), o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Desterro e o Dique do Tororó. Os outros motivos referem-se à ausência de respostas satisfatórias aos questionamentos do MPF por parte dos entes públicos diretamente envolvidos no projeto e à falta de estudos técnicos e documentos adequados e imprescindíveis para a verificação da sua regularidade.
Do site do MPF
Amigos
Pelo que me parece a ação do MP é caltelar, ou seja, antes de qualquer ação a Prefeitura, o Estado e a empresa contratada devem conprovar que podem executar a demolição e que o método utilizado não afetará terceiros.
Não tenho elementos para avaliar se o Estádio da Fonte Nova deva ser preservado ou parte dele, mas se no caso fosse o Pacaembu de São Paulo, sem dúvida nenhuma é um patrimonio histórico riquissimo e não deve ser demolido.
Um patrimonio historico como o Pacaembu não pode ser demolido, mas como todo patrimonio histórico pode ter reformas sem perder suas caracteristicas arquitetonica, desde que autorizado pelo Condephaf ou Iphan.
Como arquiteto e urbanista, sou a favor que deva ser preservado os patrimonios históricos mantendo suas caracteristicas arquitetonica e adaptando com reformas de modernização e conforto para serem melhor utilizados.
Assim entendo que no caso da Fonte Nova deveriam manter as caracteristicas arquitetonicas e reformar para melhorar o conforto dos usuarios (atletas, dirigentes, imprensa, publico, portadores de deficiencia, estacionamento, etc…)
Se no Plano para a “Copa do Mundo” a Fonte Nova não atinge os objetivos, Salvador deve construir outro estádio em novo local, distribuindo melhor a infra estrutura que um novo estádio propicia, como foi o caso do Engenhão no Rio. Hoje o Rio tem o patrimonio histórico que é o Maracanã (terá a final da Copa) e o modernissimo Engenhão, sem contar é claro com os patrimonios históricos que são as “Laranjeiras”, “São Januario”, “Moça Bonita”, entre outros. É uma pena que a diretoria do América não tenha esta mesma consicencia, ou mesmo o “campinho do Mavilis” que virou estacionamento de Conteners.
Esta medida do MP é correta e pode rapidamente ser liberado se os responsaveis fizerem as esplicações necessarias para assim começar as obras.
Não vejo no momento politicagem no caso, e sim as instituições funcionando. E também não seria apenas na hora da aprovação de Salvador como sede da Copa que este assunto deveria ser levantado, ou seja, podesse levantar questionamentos a qualquer momento que for necessario aos orgãos competentes, respeitando os cronogramas estabelecidos para o termino das obras.
Em tempo: Desculpe amigos, mas não é porque os ingleses demoliram o Estádio de Wembley que devamos demolir nossos patrimonios.
Pela politicagem sim, com relação ao Estádio de Wembley ele não era localizado como a Fonte Nova em Salvador, eu que moro aqui e perto do Estádio sei como será dificil realizar a implosão do mesmo, pois a Fonte Nova é o estádio mais centralizado do Brasil e cercado por varios tipos de construções e encostas. Concordo com o Adalberto com relação a candidatura da cidade que deveria divulgar que seria construido um novo estádio em outro local. Pelo visto a Fonte Nova será um novo COLISEU igual ao de Roma que está gravado bem vivo até os dias de hoje no centro da cidade eterna.
Exceto a “terceira razão”, o resto é politicagem. Se Wembley foi abaixo, por quê a Fonte Nova não pode ir?
Deveriam ter ido contra quando Salvador candidatou-se sede e claramente o novo estádio substituiria a Fonte Nova.