Para espanto geral, o S.C.Ivoti recebeu uma notificação extrajudicial do Internacional de Porto Alegre dando conta que o clube da cidade não deveria mais usar o distintivo, que tem as mesmas características do S.C.Internacional, só que em azul e branco. Na notificação o vice-presidente de Serviços Jurídicos, Luis Dagoberto Paganella, alerta o clube de Ivoti de que a utilização de símbolo de desenho idêntico ao do Sport Club Internacional na cor azul não deveria mais ser utilizada. Isto porque, por força da lei e da intenção do Internacional em preservar sua marca, devidamente registrada e protegida perante o INPI, tornava impossível a coexistência das marcas da forma em que se encontram. Por este motivo, amparado na lei número 9.279/96, o Internacional entende que o Ivoti não possui autorização legal para uso do desenho do símbolo do S.C.Internacional, em cor azul, cometendo, portanto, crime previsto no art.189 da referida lei. Segundo o artigo 189, comete crime contra registro de marca quem: reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão. A notificação é datada de 8 de dezembro ando 10 dias para o S.C.Ivoti se manifestar.
RESPOSTA: Em ofício assinado pelo então presidente Joaquim Lippert, o S.C.Ivoti informa que fica entristecido pela notificação, pois se trata de um clube fundado no dia 6 de janeiro de 1953 e, desde a fundação até a presente data, usa com orgulho o símbolo de desenho idêntico ao do S.C.Internacional nas cores branca e azul. Informa, ainda, que o clube disputa o campeonato estadual de amadores desde a fundação e o Ivoti jogou várias vezes contra Grêmio e Internacional, inclusive no Beira Rio, tendo sido intensamente veiculado o distintivo do Ivoti na imprensa de todo o Estado em todos estes anos, e que, portanto, depois de tanto tempo, estranha que somente agora despertou o interesse do Internacional pela proteção de seu desenho. Por fim, o Ivoti informa que não deseja qualquer desavença jurídica, pedindo, apenas, um prazo até o dia 30 de junho de 2010 para providenciar a mudança do distintivo se for este o caso.
Fonte: Jornal O Diário
Amigos
Este assunto será cada vez mais frequente.
Hoje, a marca é considerada um bem patrimonial importante na publicidade e na comunicação em massa, e conforme sua história pode valer muito.
Vejamos o caso inverso:
O J.Malucelli firmou parceria comercial com o SC Corinthians Paulista para promover sua marca no Paraná, disputando no principal campeonato do Estado.
No caso do SC Ivoti, me parece uma brincadeira de jornalista gremista.
Considerando que o Internacional de Porto Alegre tem uma boa assessoria de marketing e também juridica, teria então, um plano geral de direito de propriedade da marca identificando todos os clubes de futebol que tenham copiado seu belo escudo. Contactaria os clubes propondo parceria ou através de acordo mutuo redesenhar o novo escudo do clube que não detem registro.
Os clubes que também considerarem detentor da marca devem procurar seus direitos na justiça. Como o Julio colocou, sua fundação e adoção do escudo antecede a patente do Inter-PA.
Na minha opinião, o melhor caminho é o intendimento entre as partes, como colocou o Adalberto, na busca de novo escudo que identifique o clube sem perder suas origens, inclusive dos antigos fundadores e a propria homenagem ao Inter-PA, considerando como o Julio, que a lembrança do escudo do Inter-PA valoriza a propria marca.
Eu, particularmente considero que o SC Ivoti não precisa alterar em nada seu escudo, incluindo os argumentos do Julio, na questão da “lembrança”. O Inter-PA deveria no caso, pedir para o SC Ivoti que registre sua marca e documente no registro de patente que a inspiração do escudo foi uma homenagem ao Inter-PA e que este reconhece a homenagem e autoriza o registro do SC Ivoti.
Todas as partes ganharam. E suas marcas estaram garantidas para o mercado de franquias. Tanto do Inter-PA como do SC Ivoti.
Quando um empresário de Ivoti quiser ter uma franquia do Inter-PA em sua cidade poderá faze-lo. Não haverá interferencia de marca,considerando as cores diferentes e bem identificaveis e que a palavra SC Ivoti foi anexada ao escudo registrado do Ivoti.
Nada que uma boa conversa não resolva o problema conflitante, pois não se trata de “pirataria”, e sim, homenagem mesmo.
Acho uma verdadeira palhaçada. Inclusive o Ivoti se quiser, pode recorrer na justiça, pois acredito que quando da fundação, não existisse lei de patente e seria fácil conseguir provar na justiça este fato. Acho que o Inter e outras equipes que possuam escudos identicos ou muito parecidos, deveriam deixar, pois funciona como uma propaganda subliminar, quando a pessoa vê o escudo logo se lembra da equipe mais tradicional. Uma grande besteira dos dirigentes colorados, que não deve ter outras problemas a resolver no clube.
Não seria o escudo do Inter na final do Brasileiro de 2009?…hehe.
Tá na cara que os fundadores do Ivoti eram simpatizantes de Grêmio e Inter (cor de um e escudo do outro). Igual Juventus-SP (cor do Torino e nome do Juventus da Itália).
O Ivoti parece atualizar o design do escudo no mesmo momento que o Inter. Tá muito idêntico. O antigo do colorado tinha traços diferentes.
Portanto, tem algum fundamento a iniciativa do Inter. Mas talvez um diálogo (se já não houve) entre as diretorias dos clubes poderia resolver o assunto.
Se as cores do Ivoti fosse verde ou outra, menos azul, o Inter não teria tomado tal iniciativa. Mantivesse o escudo original também não haveria problema.
É que dá a impressão de ser uma paródia gremista com o escudo do rival.