Meu primeiro artigo \u00e9 sobre o processo de tombamento da ex-sede do Maguary, amea\u00e7ada de demoli\u00e7\u00e3o. Sou autor do pedido de tombamento, juntamente com o pr\u00f3prio clube, que foi refundado como clube-empresa dentro da vis\u00e3o socr\u00e1tica, pois o fil\u00f3sofo grego dizia que s\u00f3 morremos quando somos esquecidos, raz\u00e3o pela qual o Maguary nunca morreu.
\nAcho interessante a publica\u00e7\u00e3o (aberta a todos), pois temos muitas informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/p>\n
REQUERIMENTO DE TOMBAMENTO DA EX-SEDE HIST\u00d3RICA DO SPORT CLUB MAGUARY, CONSTRU\u00cdDA NA D\u00c9CADA DE 40 NA CIDADE DE FORTALEZA, CAPITAL DA ‘TERRA DA LUZ’, COMO O POETA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO CHAMAVA O CEAR\u00c1, PRIMEIRA PROV\u00cdNCIA BRASILEIRA A LIBERTAR OS ESCRAVOS, FATO OCORRIDO EM 25 DE MAR\u00c7O DE 1883.<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA MESQUITA DA SILVA<\/p>\n
SECRET\u00c1RIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE FORTALEZA<\/p>\n
PEDIDO DE TOMBAMENTO DA<\/p>\n
ANTIGA SEDE DO SPORT CLUB MAGUARY<\/p>\n
Senhora Secret\u00e1ria,<\/p>\n
Jos\u00e9 Ribamar Aguiar J\u00fanior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-CE com o N\u00ba 6303 e endere\u00e7o na Avenida Beira Mar, N\u00ba, Apto., bairro Meireles, CEP 60.165-121, nesta cidade, na condi\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica, bem como a pessoa jur\u00eddica de direito privado Sport Club Maguary, empresa inscrita com o CNPJ\/MF N\u00ba, com sede administrativa na Rua Osvaldo Cruz, N\u00ba 01, sala 405 do Edif\u00edcio Beira Mar Trade Center, bairro Meireles, CEP 60.125-150, capital do estado do Cear\u00e1, todos infra-assinados, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia expor e requerer o que segue:<\/p>\n
A Lei Municipal N\u00ba 9.347 de 11 de Mar\u00e7o de 2008 disp\u00f4s sobre a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural e Natural do Munic\u00edpio de Fortaleza por meio do tombamento, tendo criado o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural (COMPHIC).Referida Lei estabelece, no artigo 9\u00ba, que o pedido de tombamento poder\u00e1 ser feito por qualquer cidad\u00e3o, cabendo \u00e0 Secretaria de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) receber o pedido, abrir e autuar o respectivo processo administrativo para an\u00e1lise e parecer.<\/p>\n
O artigo 10 da mesma Lei Municipal orienta que os pedidos de tombamento sejam instru\u00eddos com os documentos que lista, raz\u00e3o porque os infra-assinados pretendem que seja apensado a este processo, aquele origin\u00e1rio da Secretaria Regional IV (processo 62.854\/2008) que trata do pedido de desmembramento da quadra onde fica situado o im\u00f3vel, localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, N\u00ba 2955, entre as Ruas Padre Roma e Deputado Jo\u00e3o Pontes, bairro de F\u00e1tima, (atual Sub-Esta\u00e7\u00e3o Maguary) e que j\u00e1 se encontra nesta Secretaria de Cultura de Fortaleza, pedido este que se faz visando atender os preceitos contidos nos incisos do artigo 10 da Lei Municipal N\u00ba 9.347, especialmente aqueles que tratam da \u2018descri\u00e7\u00e3o e exata caracteriza\u00e7\u00e3o do bem respectivo\u2019 (inciso I); \u2018delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea objeto da proposta, quando conjunto urbano, s\u00edtio ou paisagem natural\u2019 (inciso III) e \u2018documentos relativos ao bem, inclu\u00eddos fotografias ou cartografia\u2019 (inciso VI).<\/p>\n
Cabe destacar que o referido im\u00f3vel foi inaugurado em 20 de abril de 1946 e at\u00e9 hoje mant\u00e9m as caracter\u00edsticas iniciais, conforme poder\u00e1 ser comprovado com a compara\u00e7\u00e3o de fotos atuais com as antigas (anexos A e B), sendo a segunda retirada da p\u00e1gina 340 do livro de Miguel \u00c2ngelo de Azevedo Nirez (\u00cdndice Anal\u00edtico e Iconografia da Cronologia Ilustrada de Fortaleza \u2013 Volume II \u2013 2001).<\/p>\n
Comunicamos, na oportunidade, que o referido pr\u00e9dio hist\u00f3rico, depois de ser vendido \u00e0 COELCE na fase de empresa p\u00fablica (1975), foi repassado para a Funda\u00e7\u00e3o Coelce de Seguridade Social \u2013 FAELCE, entidade de previd\u00eancia complementar, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00famero 06.622.591\/0001-15, com sede em Fortaleza, capital do Estado do Cear\u00e1, com endere\u00e7o na Avenida Bar\u00e3o de Studart, N\u00ba 2700, bairro Dion\u00edsio Torres.<\/p>\n
Indubit\u00e1vel que a antiga sede do Sport Club Maguary tem inestim\u00e1vel valor hist\u00f3rico. Ocorre que suas linhas arquitet\u00f4nicas demonstram ainda um grande valor art\u00edstico, obra do arquiteto Sylvio Jaguaribe Ekman, o mesmo construtor do Ideal Clube, que segundo informa\u00e7\u00e3o contou com o apoio de outro respeitado arquiteto, no caso Jos\u00e9 Barros Maia, o Mainha.<\/p>\n
Inadmiss\u00edvel, pois, que possa estar sendo cogitada a venda pela atual propriet\u00e1ria para posterior demoli\u00e7\u00e3odo pr\u00e9dio visando construir novo e moderno espa\u00e7o para Escola de n\u00edvel superior, at\u00e9 porque n\u00e3o falta im\u00f3vel nas proximidades que possam ser comprados para atingir tal relevante objetivo.<\/p>\n
Destacamos, ainda, que existe um Projeto de Lei (222\/2009), que tramita na C\u00e2mara Municipal de Fortaleza, iniciativa parlamentar do Vereador Marcelo Mendes (PTC), conforme prova o \u2018anexo C\u2019, cuja relatoria ficou a cargo do Vereador Guilherme Sampaio do PT.<\/p>\n
A Justificativa ao relevante \u2018Pedido de Tombamento\u2019 administrativo, ora apresentado, e atendendo \u00e0 previs\u00e3o contida no \u2018inciso VII\u2019 da Lei Municipal N\u00ba 9.347, \u00e9 a que segue:<\/p>\n
JUSTIFICATIVA:<\/p>\n
O Patrim\u00f4nio Cultural de uma Cidade \u00e9 composto pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em seu conjunto, portadores de refer\u00eancia \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 mem\u00f3ria dos diferentes grupos formadores da sociedade, incluindo-se os bens e direitos de valor art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico, tur\u00edstico, paisag\u00edstico, arqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico, ecol\u00f3gico e cient\u00edfico.<\/p>\n
O instituto do tombamento \u00e9 considerado pela doutrina majorit\u00e1ria como um ato administrativo vinculado, ou seja, uma vez presentes as raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica para que o tombamento ocorra, tal ato passa a ser um direito subjetivo da coletividade \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de sua mem\u00f3ria hist\u00f3rica e cultural.<\/p>\n
As express\u00f5es “Livros do Tombo” e “Tombamento” prov\u00eam do Direito Portugu\u00eas, para o qual a palavra tombar significa: inventariar, arrolar ou inscrever nos arquivos do Reino, guardados na Torre do Tombo, em Lisboa. O Mestre e doutrinador Helly Lopes Meirelles afirmou que, \u201cpor tradi\u00e7\u00e3o, o legislador p\u00e1trio conservou tal express\u00e3o, iniciando-se assim a conserva\u00e7\u00e3o de nosso patrim\u00f4nio ling\u00fc\u00edstico, dando exemplo aos que devem conservar”.<\/p>\n
O Tombamento \u00e9 uma das diversas formas de prote\u00e7\u00e3o administrativa ao Patrim\u00f4nio Cultural, embora n\u00e3o a \u00fanica. Vale ressaltar que, n\u00e3o h\u00e1 em linhas gerais, a perda da propriedade, mas somente a limita\u00e7\u00e3o especial quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o do bem tombado.<\/p>\n
A responsabilidade, na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da cidade, \u00e9 de todos n\u00f3s. O bem poder\u00e1 ser tombado, inclusive, pelo Poder Legislativo, atrav\u00e9s de uma lei espec\u00edfica (projeto 222\/2009) que determine a sua preserva\u00e7\u00e3o devido ao seu valor cultural. Recentemente, ocorreram casos de tombamentos ou preserva\u00e7\u00e3o do bem cultural atrav\u00e9s de decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, tendo como forma origin\u00e1ria uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. Ali\u00e1s, qualquer cidad\u00e3o pode acionar administrativamente o \u00f3rg\u00e3o de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos bens tombados, que nos Munic\u00edpios s\u00e3o as secret\u00e1rias municipais de cultura, o que \u00e9 feito nesta oportunidade.<\/p>\n
Em Fortaleza estar em vigor, desde o dia 1\u00ba de abril de 2008, uma Lei Municipal, aprovada pela C\u00e2mara, no caso a Lei N\u00ba 9.347\/2008, que normatiza os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural e natural da nossa cidade, constitu\u00eddo pelos bens de natureza material e imaterial, m\u00f3veis e im\u00f3veis, p\u00fablicos e privados. Referida lei traz consigo o entendimento de que sem a ades\u00e3o da sociedade n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel proteger o patrim\u00f4nio. Atrav\u00e9s de procedimentos explicitados na publica\u00e7\u00e3o, o pedido de tombamento poder\u00e1 ser feito, como j\u00e1 disse, por qualquer cidad\u00e3o.<\/p>\n
O tombamento, como j\u00e1 abordado, \u00e9 uma palavra antiga, que hoje significa o registro especial de constru\u00e7\u00f5es, monumentos, objetos, lugares, considerados importantes por raz\u00f5es hist\u00f3ricas, art\u00edsticas, tecnol\u00f3gicas ou afetivas, e que, por isso, merecem a prote\u00e7\u00e3o do governo e da comunidade. Assim, pois, os bens tombados passam a ser preservados, n\u00e3o podendo ser destru\u00eddos. A compet\u00eancia do Munic\u00edpio est\u00e1 devidamente caracterizada, al\u00e9m do que a preserva\u00e7\u00e3o passou a ser compreendida como um dos elementos integrantes do planejamento urbano.<\/p>\n
DIREITO DA COLETIVIDADE AO TOMBAMENTO<\/p>\n
DA ANTIGA SEDE DO MAGUARY<\/p>\n
A hist\u00f3ria de uma \u00e9poca e de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es da nossa cidade passou pela sede antiga do querido Sport Club Maguary. L\u00e1, vidas foram vividas e muitas modificadas atrav\u00e9s dos relacionamentos sociais e, at\u00e9 mesmo, de namoros que se transformaram em casamentos de grandes fam\u00edlias da nossa atual sociedade cearense. Os jovens freq\u00fcentavam as memor\u00e1veis \u2018tert\u00falias\u2019 e os \u2018bailes de carnaval\u2019, al\u00e9m de praticarem esportes como a nata\u00e7\u00e3o, o t\u00eanis, o basquete e especialmente o futebol.<\/p>\n
O chamado \u201cClube dos Pr\u00edncipes\u201d foi uma das mais tradicionais e simp\u00e1ticas agremia\u00e7\u00f5es diversionais de Fortaleza, tendo sido fundado em 24 de junho de 1924 e iniciando suas atividades como \u2018clube de futebol\u2019 no antigo Alagadi\u00e7o, hoje bairro S\u00e3o Gerardo. Proporcionou, ainda, momentos inesquec\u00edveis de alegria e emo\u00e7\u00e3o ao competir com as principais entidades desportivas da \u00e9poca: Cear\u00e1, Fortaleza, Ferrovi\u00e1rio e Am\u00e9rica.<\/p>\n
O Clube chegou a ser quatro vezes campe\u00e3o cearense na primeira divis\u00e3o do futebol, al\u00e9m de sete vezes vice-campe\u00e3o no Estado (1928, 1930, 1932, 1935, 1937, 1938 e 1945), mantendo uma marca invej\u00e1vel: 4\u00ba lugar do \u2018Ranking do Futebol Cearense\u2019 de todos os tempos (considerando campe\u00f5es e vices, segundo o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, edi\u00e7\u00e3o de 23-12-2007, p\u00e1gina D6 \u2013 Esporte).<\/p>\n
O Maguary nasceu para ser campe\u00e3o! No antigo Campo do Prado (1929 e 1936), no Est\u00e1dio Presidente Vargas (bi-campe\u00e3o 1943 e 1944) e no Est\u00e1dio Pl\u00e1cido Castelo, tendo se consagrado como o \u2018primeiro campe\u00e3o do Castel\u00e3o\u2019 quando venceu ao Am\u00e9rica em 02-12-1973, na final do \u2018Torneio Breno Vitoriano\u2019, competi\u00e7\u00e3o organizada para comemorar a inaugura\u00e7\u00e3o do Gigante da Boa Vista (Fonte: Miguel \u00c2ngelo de Azevedo Nirez em Cronologia Ilustrada de Fortaleza \u2013 Volume I \u2013 2001).<\/p>\n
A \u2018Equipe Cintanegrina\u2019, como tamb\u00e9m \u00e9 chamada, foi uma das fundadoras da atual Federa\u00e7\u00e3o Cearense de Futebol, ainda na fase da ADC (Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Cearense) quando foi requerido o registro legal da Institui\u00e7\u00e3o (29-01-1936) que funcionava na informalidade, tudo conforme consta das p\u00e1ginas 115\/116 do livro do pesquisador e escritor Alberto Damasceno (Futebol Cearense: Um s\u00e9culo de hist\u00f3ria \u2013 1902 a 2002).<\/p>\n
O Maguary chegou a ter a segunda torcida cearense e, al\u00e9m do time de futebol, era um Clube Social com forte presen\u00e7a na nossa sociedade. Sua marca est\u00e1 alicer\u00e7ada na emo\u00e7\u00e3o, no carisma e na paix\u00e3o que suas cores sempre fermentaram. S\u00f3crates, o grande fil\u00f3sofo grego, dizia que \u201cs\u00f3 morremos quando somos esquecidos\u201d, raz\u00e3o porque o Maguary nunca morreu nos cora\u00e7\u00f5es e mentes de tantos que ajudaram a construir a sua gl\u00f3ria ou dela tomaram conhecimento, atrav\u00e9s de mat\u00e9rias de jornais, revistas, livros, artigos da internet e programas de r\u00e1dio ou TV.<\/p>\n
Sua segunda sede localizava-se no ent\u00e3o buc\u00f3lico e aristocr\u00e1tico bairro do Benfica, na Avenida Visconde de Cauipe, N\u00ba 2081, hoje Avenida da Universidade. Foi quando Waldir Diogo de Siqueira, M\u00e1rio de Alencar Gadelha, Egberto de Paula Rodrigues, aliados a um grupo de amigos, transformaram o antigo clube numa agremia\u00e7\u00e3o elegante, com sua nova sede social inaugurada em 20 de abril de 1946, erigida em um amplo terreno (quadra), no n\u00famero 2955, da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, im\u00f3vel objeto da presente iniciativa.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o dessa simp\u00e1tica e aconchegante sede foi assinada pelo famoso arquiteto Sylvio Jaguaribe Ekman, o mesmo construtor do Ideal, outro Clube tradicional de Fortaleza. Ali, no Maguary de outrora, praticava-se o esporte amador e ocorriam atividades festivas que marcaram a vida da cidade, principalmente nos alegres \u2018Anos Dourados\u2019, na d\u00e9cada de 50, com seu entusiasmo prolongando-se pelos anos seguintes. Muitas de suas animadas festas carnavalescas terminavam \u00e0s dez horas da manh\u00e3 seguinte – acontecimentos inusitados para a pequena Fortaleza, de 213 mil habitantes.<\/p>\n
Entre outros nomes que marcaram aqueles tempos de pujan\u00e7a social do clube \u2018cintanegrino\u2019, como carinhosamente era tamb\u00e9m chamado o Maguary, s\u00e3o sempre lembrados: Raimundo de Alencar Pinto, Lauro Maciel, Remo Figueiredo, M\u00e1rio de Alencar Araripe, Am\u00e9rico Barreira, L\u00facio Bonfim, Afonso Deusimar, Mauro Jander Braga de Sousa, Francisco Iraj\u00e1 Vasconcelos, Mauro Botelho, Walfrido Monteiro, o jornalista Jo\u00e3o Cl\u00edmaco Bezerra; a fam\u00edlia Mesquita, representada por Aldo Mesquita, Kerginaldo Mesquita, Valdo Mesquita e Heraldo Mesquita; Waldir Diogo de Siqueira Filho, Vicente de Souza, Alm\u00e9rio Pereira e muitos outros.<\/p>\n
Entre a sua brilhante equipe de tenistas, contava o clube com os irm\u00e3os Reno Figueiredo e Viena Maria Figueiredo Ponce de Le\u00e3o, filhos do diretor Narc\u00edlio Bezerra Figueiredo, campe\u00f5es brasileiros de t\u00eanis, o primeiro chegou a conquistar a Ta\u00e7a Davis. Viena Ponce de Le\u00e3o \u00e9 a esposa de Ant\u00f4nio Ponce de Le\u00e3o Filho, outro baluarte deste esporte. Outros nomes destacaram-se nas quadras do Maguary: Henrique de Oliveira; os filhos do diretor Luciano Granjeiro, L\u00edcio e Lucy Granjeiro; St\u00e9lio Ribeiro do Vale e seu irm\u00e3o St\u00eanio Ribeiro do Vale.<\/p>\n
Eventos de toda ordem moviam a cidade para o endere\u00e7o do Maguary. M\u00e9dicos, jornalistas, empres\u00e1rios, m\u00fasicos, advogados, desportistas, engenheiros, artistas do teatro, r\u00e1dio e TV, al\u00e9m de autoridades de todos os poderes, l\u00e1 se encontravam para discutir assuntos profissionais, enquanto suas fam\u00edlias desfrutavam o saud\u00e1vel ambiente de lazer.<\/p>\n
Comemora\u00e7\u00f5es memor\u00e1veis ocorreram no Maguary. O mundo da televis\u00e3o e do r\u00e1dio para l\u00e1 se dirigia nos momentos de descanso, quando era avaliada a rica experi\u00eancia da \u00e9poca de ouro da radiofonia cearense e especialmente os primeiros passos da televis\u00e3o no estado, representado pela iniciativa do querido e saudoso Canal 2, emissora do Grupo Associados.<\/p>\n
Falando em televis\u00e3o Associada, importante lembrar um momento m\u00e1gico que at\u00e9 hoje enche de orgulho o povo cearense. A Miss Maguary Em\u00edlia Correia Lima, eleita em 1955, foi tamb\u00e9m eleita \u2018Miss Cear\u00e1\u2019 e posteriormente \u2018Miss Brasil\u2019, a segunda escolhida em concurso nacional promovido pelos Di\u00e1rios Associados, recebendo a faixa da baiana Martha Rocha. O \u2018Clube dos Pr\u00edncipes\u2019, como sempre foi chamado, ganhou, pois, sua \u2018princesa\u2019, eleita em concurso de beleza nacional e que representou a mulher brasileira, destacando-se no concurso de beleza internacional em Long Beach, Calif\u00f3rnia (EUA), por seus tra\u00e7os cl\u00e1ssicos e postura discreta.<\/p>\n
Cabe destacar que outros clubes sociais tamb\u00e9m existiam na \u00e9poca como o clube Iracema, o L\u00edbano, o Massapeense, o Comercial, dentre tantos outros que se somavam aos remanescentes clubes Iate, N\u00e1utico, Ideal Clube e Di\u00e1rios, que recentemente mudou a sua linda sede da Beira Mar por outra mais distante.<\/p>\n
Trata-se, indubitavelmente, de pr\u00e9dio com inestim\u00e1vel valor hist\u00f3rico e cultural. Suas linhas arquitet\u00f4nicas demonstram, ainda, um grande valorart\u00edstico, obra do arquiteto Sylvio Jaguaribe Ekman, como j\u00e1 dito, o mesmo construtor do Ideal Clube, que, segundo informa\u00e7\u00e3o, contou com o apoio de outro respeitado arquiteto, no caso Jos\u00e9 Barros Maia, o Mainha.<\/p>\n
DO PEDIDO:<\/p>\n
Isto posto REQUER a Vossa Excel\u00eancia que determine a remessa do pedido de tombamento para o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural (COMPHIC), inclusive dispensado qualquer um dos documentos contidos nos incisos e par\u00e1grafos do artigo 10\u00ba da Lei Municipal, considerando o justificado interesse p\u00fablico, tudo a crit\u00e9rio da Coordena\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Secretaria de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), conforme estabelecido no \u00a7 2\u00ba do artigo 10\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 9.347 de 11 de Mar\u00e7o de 2008.<\/p>\n
REQUER ainda a Vossa Excel\u00eancia, que, considerando a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, posto que esteja sendo cogitada a venda pela atual propriet\u00e1ria para posterior demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, visando construir salas de aula para Escola de n\u00edvel superior, caracterizando o iminente perigo de destrui\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel hist\u00f3rico e cultural, seja solicitado em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA \u00e0 Prefeita Luizianne Lins o tombamento provis\u00f3rio por decreto, com o fito de preservar o bem, conforme previs\u00e3o contida no \u00a7 3\u00ba do artigo 10 da Lei Municipal N\u00ba 9.347\/2008.<\/p>\n
REQUER que Vossa Excel\u00eancia comunique \u00e0 Secretaria Regional IV (SER IV) que o processo foi remetido para o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural (COMPHIC), devendo referida Regional (SER IV), se abster de autorizar qualquer desmembramento ou demoli\u00e7\u00e3o, mesmo que parcial, no pr\u00e9dio localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, N\u00ba 2955, entre as Ruas Padre Roma e Deputado Jo\u00e3o Pontes, at\u00e9 que seja conclu\u00eddo o processo de tombamento, que se iniciar\u00e1 com a visita t\u00e9cnica que ser\u00e1 feita no im\u00f3vel.<\/p>\n
REQUER que a pessoa f\u00edsica infra-assinada, tamb\u00e9m representante legal do Sport Club Maguary, seja intimada de todas as principais etapas do processo, inclusive convidado a comparecer quando da referida visita t\u00e9cnica, posto acreditar que possa contribuir com maiores informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de tal tombamento, justificado por raz\u00f5es hist\u00f3ricas, culturais e art\u00edsticas, entre outras.<\/p>\n
REQUER, finalmente, que seja apensado a este processo aquele origin\u00e1rio da Secretaria Regional IV (N\u00ba 62.854\/2008) que trata do pedido de desmembramento da quadra onde fica situado o im\u00f3vel, localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, N\u00ba 2955, entre as Ruas Padre Roma e Deputado Jo\u00e3o Pontes, bairro de F\u00e1tima, (atual Sub-Esta\u00e7\u00e3o Maguary) e que j\u00e1 se encontra nesta Secretaria de Cultura de Fortaleza, pedido que \u00e9 feito visando atender os preceitos contidos nos incisos do artigo 10 da Lei Municipal N\u00ba 9.347, especialmente quando trata da \u2018descri\u00e7\u00e3o e exata caracteriza\u00e7\u00e3o do bem respectivo\u2019 (inciso I); \u2018delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea objeto da proposta, quando conjunto urbano, s\u00edtio ou paisagem natural\u2019 (inciso III) e \u2018documentos relativos ao bem, inclu\u00eddos fotografias ou cartografia\u2019 (inciso VI).<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede Deferimento.<\/p>\n
Fortaleza, 11 de Julho de 2009.<\/p>\n
Jos\u00e9 Ribamar Aguiar J\u00fanior<\/p>\n
Pessoa F\u00edsica<\/p>\n
Sport Club Maguary<\/p>\n
Pessoa Jur\u00eddica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Meu primeiro artigo \u00e9 sobre o processo de tombamento da ex-sede do Maguary, amea\u00e7ada de demoli\u00e7\u00e3o. Sou autor do pedido de tombamento, juntamente com o pr\u00f3prio clube, que foi refundado como clube-empresa dentro da vis\u00e3o socr\u00e1tica, pois o fil\u00f3sofo grego dizia que s\u00f3 morremos quando somos esquecidos, raz\u00e3o pela qual o Maguary nunca morreu. Acho […]<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[892,68,32,3,73],"tags":[],"class_list":["post-13294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aguiar-junior","category-blog-historia-do-futebol","category-ceara","category-historia-do-futebol","category-f5-clubes-e-suas-historias-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13294"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13485,"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13294\/revisions\/13485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/historiadofutebol.com\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}